OPINIÃO Civil Sociedade limitada unipessoal: riscos e efeitos econômicos no PL do novo Código Civil 17-01-2026 às 15:14
OPINIÃO Societário Destituição de administrador e quórum: decisão do STJ muda o jogo societário 17-01-2026 às 11:16
OPINIÃO Tributário Diferimento de IBS e CBS de insumos agrícolas: a conta vai ficar para o produtor rural? 17-01-2026 às 09:18
OPINIÃO Tributário A reforma tributária e o reconhecimento do caráter nacional das administrações tributárias 17-01-2026 às 07:16
OPINIÃO Processo O expressivo aumento da distribuição de reclamações constitucionais no STF 17-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Criminal Descrição precisa da quantidade e da natureza da droga não é mero formalismo 17-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Ambiental Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental: casos de colapso de obras de infraestrutura, acidentes e desastres 16-01-2026 às 16:14
OPINIÃO Propriedade Intelectual Direito da Propriedade Intelectual precisa de uma teoria quântica 16-01-2026 às 09:14
OPINIÃO Internacional Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, autonomia da vontade e proteção da pessoa humana 16-01-2026 às 06:30
