OPINIÃO Pena herdada: custo invisível suportado pelas esposas dos condenados no sistema prisional Criminal Clara Duarte Fernandes, Laura Correia Osse – 02-04-2026 às 13:19
OPINIÃO Riscos do regime de apuração do IBS/CBS à não cumulatividade plena Tributário Maucir Fregonesi Junior, Bruno Oliveira de Carvalho – 02-04-2026 às 11:25
OPINIÃO Segurança jurídica e tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270 Leis Tributário Matheus Melo Eschipio – 02-04-2026 às 07:00
OPINIÃO Paradoxo do licenciamento ambiental: desburocratizar para proteger Ambiental Frederico José Gervasio Aburachid – 02-04-2026 às 06:33
OPINIÃO Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida Criminal Jaime Leônidas Miranda Alves – 02-04-2026 às 06:02
OPINIÃO (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica Criminal Processo Isabel Cristina Maziero Martignago, Rafael de Oliveira Citá – 01-04-2026 às 21:20
OPINIÃO Comitê Gestor do IBS: cessão de servidores da administração tributária Tributário Neyarla de Souza Pereira Barros, Thomaz Carneiro Drumond – 01-04-2026 às 20:44
OPINIÃO Gestante no trabalho temporário: TST pode restringir garantia constitucional? Trabalhista Ana Luísa Vallim Machado – 01-04-2026 às 19:21
OPINIÃO A residência médica, o auxílio moradia e o custo da indefinição Civil Leis Giuseppe Ribeiro Bruno – 01-04-2026 às 18:17
OPINIÃO Presunção regulatória distorce classificação dos rios no Brasil Administrativo Leis Política Ana Paula Jacobus Pezzi, Ricardo Sefrin Negro – 01-04-2026 às 17:16
OPINIÃO Portaria que trata de diárias de hotel tem vícios de inconstitucionalidades Constitucional Consumidor Ricardo Rielo Ferreira – 01-04-2026 às 16:21
OPINIÃO Transação tributária como estratégia arrecadatória em ano eleitoral Tributário Juliana Moreira – 01-04-2026 às 15:18
OPINIÃO A pós-graduação em Direito no Brasil (2018-2026): permanência e evolução Academia Otavio Luiz Rodrigues Jr., Ingo Wolfgang Sarlet, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais – 01-04-2026 às 14:00
OPINIÃO A engrenagem invisível: o que o debate sobre os salários da magistratura omite sobre os servidores Administrativo Judiciário Fernando Neves – 01-04-2026 às 09:18
OPINIÃO A eleição não democrática: entre a ilegitimidade institucional e a fraude ao processo eleitoral Eleitoral Política Álvaro Palma de Jorge – 01-04-2026 às 07:14
