OPINIÃO Leis PEC da Segurança ‘no telhado’: diagnóstico institucional, limites e o que se pode dizer com precisão 16-01-2026 às 06:03
OPINIÃO Processo Implicações práticas do Tema 1.232 do STF: novas estratégias para a execução trabalhista 15-01-2026 às 21:15
OPINIÃO Ambiental Prescrição intercorrente no processo ambiental em municípios e estados: uma reflexão crítica do Tema 1.294/STJ 15-01-2026 às 20:17
OPINIÃO Processo Honorários advocatícios e algumas situações enfrentadas pelo STJ e STF 15-01-2026 às 19:15
OPINIÃO Recuperação Judicial Recuperação judicial, concorrência e a teoria da failing firm defense 15-01-2026 às 16:15
OPINIÃO Política Ano eleitoral e política cultural: riscos institucionais no Congresso em 2026 15-01-2026 às 15:16
OPINIÃO Trabalhista Novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição: mudanças que impactam o mercado e os trabalhadores 15-01-2026 às 13:17
OPINIÃO Administrativo Habilitação econômico-financeira e competitividade em licitações: o caso da apresentação de balanços intermediários 15-01-2026 às 11:14
OPINIÃO Tributário ITCMD após a reforma tributária: a aplicabilidade das alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior 15-01-2026 às 09:12
OPINIÃO Administrativo Risco climático previsível exige atuação preventiva do Estado 15-01-2026 às 07:14
OPINIÃO Criminal Paralelo entre a responsabilidade penal de PJs e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal 15-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e proteção da confiança: o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS 14-01-2026 às 21:13