OPINIÃO ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida Civil Tributário Guilherme Augusto Monte – 02-07-2026 às 11:18
OPINIÃO O que significa ‘desjudicializar’? Academia CNJ Judiciário Diego de Paiva Vasconcelos, Marcos Alaor Diniz Grangeia – 02-07-2026 às 09:20
OPINIÃO Advocacia pública no mercado privado: quebra da isonomia concorrencial Advocacia Ricardo Breier – 02-07-2026 às 07:00
OPINIÃO Judicialização do medicamento já incorporado: falha de governança do SUS Civil Constitucional José Marco Tayah – 02-07-2026 às 06:32
OPINIÃO Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém? Criminal Internacional Fábio Dutra, Roberto A. Bendari – 02-07-2026 às 06:00
OPINIÃO TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026 Administrativo Jorgiana Paulo Lozano – 01-07-2026 às 21:28
OPINIÃO Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias Administrativo Leis Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli, Luzardo Faria – 01-07-2026 às 20:27
OPINIÃO PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes Judiciário Leis Processo Edson Mário Rosa Júnior – 01-07-2026 às 19:26
OPINIÃO PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material Criminal Carlos Eduardo da Silva – 01-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira Judiciário José Rogério Cruz e Tucci – 01-07-2026 às 17:24
OPINIÃO Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto Civil Claudio Carvalho Cunha – 01-07-2026 às 16:23
OPINIÃO Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse Criminal Processo Richard Gomes – 01-07-2026 às 15:21
OPINIÃO STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal Civil Tributário Lucas de Camargo Valle – 01-07-2026 às 13:23
OPINIÃO Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não resolve Tributário Andressa Turella – 01-07-2026 às 09:22
OPINIÃO Publicidade institucional ou promoção pessoal? Limites do uso do dinheiro público Administrativo Eleitoral João Victor Carvalho – 01-07-2026 às 07:02
