INVASÃO DA COMPETÊNCIA ALHEIA STF mantém suspensão de regras de supervisão de estágios em Psicologia 27-02-2026 às 19:51
OPINIÃO Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos 27-02-2026 às 19:14
VERBAS SUSPENSAS ERRATA: CNJ não autorizou pagamentos, apenas cumpriu decisão do STF 27-02-2026 às 18:51
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OPINIÃO TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador 27-02-2026 às 18:28
PROTEÇÃO NECESSÁRIA TSE autoriza uso de verba de campanha prevista em cota para proteger candidatas 27-02-2026 às 18:11
REQUERIMENTO OPORTUNISTA Supremo anula quebra de sigilos pela CPI do Crime Organizado 27-02-2026 às 17:49
OPINIÃO A ‘bomba-relógio’ do cartão corporativo: como o IRPFM muda as regras do jogo 27-02-2026 às 17:21
GRAVES ACUSAÇÕES Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções 27-02-2026 às 16:54
OPINIÃO Limites à persecução penal segundo o STJ: constrangimento ilegal em crimes contra a ordem tributária 27-02-2026 às 16:28
OPINIÃO Pejotização, competência e racionalidade: do PL 1.675/2025 e do Tema 1.389/STF 27-02-2026 às 15:22
SEM OLHÔMETRO Reconhecimento de suspeito por tatuagem exige perícia, decide TJ-SC 27-02-2026 às 14:43
TRANSPORTE CIDADÃO Sem tratamento no SUS, município deve fornecer ambulância à população 27-02-2026 às 14:14
CONSTITUIÇÃO E CTN Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição 27-02-2026 às 13:41
