AGENTES NOCIVOS TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico Administrativo Trabalhista 11-04-2026 às 14:36
AUMENTA O SOM TJ-MT confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais Administrativo Propriedade Intelectual 11-04-2026 às 10:46
DISCORDÂNCIA INTERNA STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Danilo Vital – 11-04-2026 às 09:54
O CUSTO DA INÉRCIA Ausência de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio Administrativo Civil Constitucional 11-04-2026 às 08:51
VAGA NA POLÍCIA Candidata trans tem direito a teste de aptidão física com critérios femininos Administrativo Civil Direitos Humanos 11-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Incentivo fiscal ao esporte e o equívoco da leitura patrimonial Administrativo Carlos Alberto Almeida – 10-04-2026 às 20:38
DENOMINAÇÃO GENÉRICA Juiz proíbe União de comprar carne de cação sem identificação da espécie Administrativo Ambiental 10-04-2026 às 18:42
COMBINADO NÃO É CARO União deve honrar critério para indenizar concessionária de hidrelétrica, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 10-04-2026 às 16:54
BUMERANGUE JURÍDICO Empresa autorizada a suprimir praça pública responde por dano ambiental Administrativo Ambiental Civil Danilo Vital – 10-04-2026 às 14:00
ALVO NAS COSTAS Homem detido oito vezes por erro em sistema será indenizado em R$ 15 mil Administrativo Civil 10-04-2026 às 13:39
LICITAÇÕES E CONTRATOS Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais Administrativo Guilherme Carvalho, Luiz Felipe Simões – 10-04-2026 às 11:26
ANOS DE PESADELO União e estado de São Paulo são condenados por tortura a estudante na ditadura Administrativo Direitos Humanos 09-04-2026 às 20:57
É TUDO DA LEI Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias Administrativo Constitucional Financeiro Previdência Processo Trabalhista Danilo Vital – 09-04-2026 às 14:14
INTERESSE PÚBLICO Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação Administrativo Fabrício Motta – 09-04-2026 às 10:22
MERCADO ABERTO União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 08-04-2026 às 16:54
