BONNIE E CLYDE STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso Constitucional Criminal Processo 24-04-2026 às 14:13
CHUVA DE PROCESSOS Supremo recebe mais duas ações que questionam Lei Antifacção Criminal Leis 24-04-2026 às 12:38
OPINIÃO Valor probatório da palavra da vítima: limites epistêmicos e standard da dúvida razoável Criminal Processo Warley Rodrigues Belo – 24-04-2026 às 11:18
ARGUMENTOS VAGOS Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ Criminal Danilo Vital – 24-04-2026 às 10:19
INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 24-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Quando a Justiça não se explica: um caso de clemência no júri Criminal Alexandre Pacheco Martins, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcelo Feller, Monica Reiter Ferreira – 23-04-2026 às 21:30
OPINIÃO Direito Penal Econômico põe em risco a estrutura do processo penal Criminal Empresarial Processo Bernardo Simões Coelho – 23-04-2026 às 19:34
OPINIÃO O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal Criminal Societário Luciano Feldens, Rubens Hofmeister Neto – 23-04-2026 às 15:20
ESCALADA DE AMEAÇAS Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem Criminal 23-04-2026 às 14:44
INOCENTADO DE VEZ Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude Consultor Jurídico Criminal 23-04-2026 às 13:45
DÚVIDA PENAL STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional Constitucional Criminal José Higídio – 23-04-2026 às 12:51
ENXUGANDO GELO STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 23-04-2026 às 08:54
SINAL FECHADO Suspeita em fiscalização de trânsito não autoriza busca no veículo Constitucional Criminal 23-04-2026 às 07:31
BEM DE FAMÍLIA TRF-6 suspende alienação antecipada de imóvel comprado antes de suposto crime Civil Criminal 22-04-2026 às 19:45
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 22-04-2026 às 14:14
