SENSO INCOMUM Pode a pronúncia se basear só no que está no inquérito? Não! Criminal Processo Lenio Luiz Streck – 07-05-2026 às 08:00
MAÇÃS PODRES Crime de perseguição absorve o de ameaça se o contexto é o mesmo Civil Criminal Processo 07-05-2026 às 07:52
ESTÚDIO CONJUR Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP Criminal 06-05-2026 às 19:00
VENDA DE DECISÕES STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 18:38
ÚLTIMA SAÍDA Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação a PGR e Polícia Federal Criminal Financeiro 06-05-2026 às 17:50
RUMO AO SENADO STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de reclusão Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 16:36
COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo Constitucional Criminal Leis Processo Rafa Santos – 06-05-2026 às 14:14
JOIO DO TRIGO Uso de órgão federal em fraude não muda foro da ação se vítima é particular Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 09:48
ADICIONAR MEMBROS Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa Constitucional Criminal Processo 06-05-2026 às 08:23
CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 2) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 06-05-2026 às 08:00
CADA UM NO SEU QUADRADO Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal Administrativo Constitucional Criminal 06-05-2026 às 07:31
OPINIÃO O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem? Criminal Financeiro Leis André Callegari – 06-05-2026 às 06:02
GIRO DE 180º MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho Ambiental Criminal Karla Gamba – 05-05-2026 às 21:48
OPINIÃO Denúncia penal como garantia processual: importância da imputação clara ao processo justo Criminal Processo Matheus das Neves Vidal – 05-05-2026 às 20:46
OPINIÃO Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção Advocacia Criminal Leis Diego Alves Bezerra – 05-05-2026 às 16:26
