DEPOIMENTO ESPECIAL Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-04-2026 às 21:17
ÚLTIMA CHANCE Gilmar, Alexandre e Dino criticam infiltração do crime organizado no estado do Rio Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 09-04-2026 às 20:22
QUEIXAS ABUNDANTES Associação questiona 19 pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Criminal Leis 09-04-2026 às 19:42
LUGAR CERTO Crime eleitoral contra a honra na internet é julgado no local de disponibilização do conteúdo Criminal Eleitoral Danilo Vital – 09-04-2026 às 18:57
OPINIÃO Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro Criminal Cleiton Confessor de Carvalho – 09-04-2026 às 18:36
FIM DA LINHA STF manda PM-DF declarar perda de cargos de oficiais condenados pelo 8/1 Constitucional Criminal 09-04-2026 às 17:54
MOTIVAÇÃO DE GÊNERO Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel Criminal Justiça Militar Danilo Vital – 09-04-2026 às 16:51
SEM PREVISÃO CONSTITUCIONAL Recurso especial pendente não impede trâmite simultâneo de HC Criminal 09-04-2026 às 12:39
AGORA JÁ FOI Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional Criminal 09-04-2026 às 08:23
CRIME REVISITADO Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância Criminal Processo 09-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica Criminal Judiciário David Metzker – 09-04-2026 às 06:02
PELAS COSTAS Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais Civil Criminal 08-04-2026 às 21:59
DIVIDIDO EM DOIS Pedidos reiterados de acesso a provas levam STJ a desmembrar inquérito Criminal Danilo Vital – 08-04-2026 às 19:58
O TEMPO VOA Réu pode firmar novo ANPP antes de cinco anos se crime foi continuado Criminal Processo 08-04-2026 às 12:13
MAR DE LAMA STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho Criminal Processo 08-04-2026 às 10:39
