OPINIÃO Criminal Polícia O HC nº 208.240 e o debate sobre o racial profiling no Brasil 02-12-2023 às 15:17
TRIBUNAL DO JÚRI Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal? 02-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Eleitoral Ministério Público Polícia Gravação ambiental clandestina: passado e futuro 02-12-2023 às 06:31
REPENSANDO AS DROGAS Academia Criminal Ministério Público Polícia Pesca de provas: da atitude suspeita à entrada franqueada 01-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Política Criminalização da posse e do porte de drogas como Direito Fundamental 30-11-2023 às 19:20
OPINIÃO Criminal Responsabilidade Civil Um reproche à Súmula 664 do STJ: a consunção fora de eixo 29-11-2023 às 11:15
ESCRITOS DE MULHER Advocacia Criminal Judiciário Leis Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas 29-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Família Ministério Público Polícia Medida protetiva pode ser aplicada sem pedido da vítima de violência doméstica 29-11-2023 às 07:09
OPINIÃO Civil Criminal Família Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe 28-11-2023 às 13:21
OPINIÃO Criminal Responsabilidade Civil Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos 28-11-2023 às 06:37
LAVAGEM & AFINS Criminal Financeiro Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal? 27-11-2023 às 08:00
PENTE FINO Advocacia Criminal Empresarial Ministério Público ‘Mesmo movimento de delações vai ocorrer com acordos de leniência’, diz Tamasauskas 26-11-2023 às 08:25
TRIBUNAL DO JÚRI Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário 25-11-2023 às 08:00