MOLECAGEM LESA-PÁTRIA PGR vê crime de coação e pede condenação de Eduardo Bolsonaro Constitucional Criminal Internacional Política Processo 12-05-2026 às 10:48
OPINIÃO Os limites do direito penal e a proteção que o processo deve fornecer Criminal Defensoria Pública Leis Ministério Público Processo Lenio Luiz Streck – 12-05-2026 às 09:17
MIÚDOS AMPARADOS Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar Criminal Processo 11-05-2026 às 19:58
OPINIÃO Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779 Criminal Processo Jaime Leônidas Miranda Alves – 11-05-2026 às 16:18
IMPROVISO PENAL Caráter hediondo do crime não basta para manter regime fechado Constitucional Criminal 11-05-2026 às 14:44
MAU PALPITE Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 11-05-2026 às 12:45
REFLEXÃO AMPLA Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública no Brasil Criminal Polícia 11-05-2026 às 10:10
TRAMOIA DIGITAL TJ-SP condena ré por fraude eletrônica com cartões de benefício Criminal 11-05-2026 às 08:19
ETERNO ENQUANTO DURE STF vai retomar julgamento de embargos sobre alcance do foro privilegiado Constitucional Criminal Karla Gamba – 11-05-2026 às 07:21
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? Administrativo Criminal Leis Polícia Política Daniel dos Santos Rodrigues, Fábio Reis de Nazareth – 10-05-2026 às 17:22
OPINIÃO Fraudes eletrônicas, engenharia social e Direito do Consumidor Consumidor Criminal Financeiro Eduardo Ariente – 10-05-2026 às 09:22
IN MALAM PARTEM STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães Criminal Danilo Vital – 10-05-2026 às 08:53
OPINIÃO Redução da idade penal: entre o populismo e as alternativas Criminal Leis André Santos Pereira – 10-05-2026 às 06:03
NA BOCA PEQUENA STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial Criminal Danilo Vital – 09-05-2026 às 17:58
GOLPES DE AMOR Falso policial é condenado por estelionato sentimental contra ex-namoradas Civil Criminal 09-05-2026 às 10:20
