OPINIÃO

ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal

Criminal Leis Ministério Público Processo

Philipe Benoni Melo e Silva – 28-06-2026 às 06:32

DEFICIT DE EXECUÇÃO PENAL

Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’

Criminal

Danilo Vital – 27-06-2026 às 15:45

OPINIÃO

Fundadas razões ou ilegitimidade da PM? Paradoxo da busca domiciliar

Criminal

Tiago Lenoir Moreira – 27-06-2026 às 13:23

FÓRUM DE LISBOA 2026

Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP

Administrativo Criminal

27-06-2026 às 09:40

JUSTO PROCESSO

Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização

Criminal Internacional Processo

Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 27-06-2026 às 08:00

OPINIÃO

PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro

Criminal Financeiro Internacional Ministério Público Polícia

Eduardo Fontes – 27-06-2026 às 06:34

OPINIÃO

Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo penal

Criminal Leis Processo

Kelvin Wallace – 26-06-2026 às 21:20

OPINIÃO

Investigação ineficaz e dano autônomo na responsabilidade do Estado

Criminal Ministério Público Polícia

André Luís Machado de Castro, Pedro Paulo Lourival Carriello – 26-06-2026 às 20:21

OPINIÃO

É crime chamar alguém de nazista?

Criminal Leis Política

Angela Cristina Pelicioli – 26-06-2026 às 19:28

CRIMINAL PLAYER

Zero trust no processo penal: superação do paradigma ‘la garantía soy yo’

Criminal

Alexandre Morais da Rosa – 26-06-2026 às 13:22

ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR

Consentimento do paciente reduz risco penal do ato médico, diz professora

Anuário da Justiça Brasil Criminal

26-06-2026 às 10:00

OPINIÃO

Lei já exige cadeia de custódia auditável; por que armas apreendidas ainda não têm?

Criminal

Gustavo de Paula Santos – 26-06-2026 às 07:03

OPINIÃO

Legalidade ainda deve ser preservada em julgamento sob perspectiva de gênero?

Criminal Leis Processo

Alexandre Paranhos Pinheiro Marques – 26-06-2026 às 06:32

OPINIÃO

Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger

Criminal Ministério Público Polícia

Heitor Moreira de Oliveira, Hugo Gomes Zaher, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, João Luiz de Carvalho Botega, Flávio Umberto Moura Schmidt, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Angela Regina Urio Liston – 26-06-2026 às 06:02

REVISÃO CRIMINAL

STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais

Criminal

Karla Gamba – 25-06-2026 às 21:17