OPINIÃO Criminal Judiciário Processo Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo 17-04-2026 às 15:20
ESTÚDIO CONJUR Judiciário Novo livro de Solano de Camargo analisa a IA na prática jurídica 17-04-2026 às 12:30
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Constitucional Judiciário Política Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão 16-04-2026 às 19:16
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Constitucional Judiciário Política Senado tem o dever de aprovar o nome de Jorge Messias para o STF 14-04-2026 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO Judiciário Judicialização, legitimidade e formação: por que a magistratura define o futuro da democracia 11-04-2026 às 11:22
OPINIÃO Judiciário STJ como tribunal de precedentes: relevância e demais mecanismos 10-04-2026 às 15:21
OPINIÃO Criminal Judiciário Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica 09-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Judiciário Tecnologia IA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema 08-04-2026 às 11:28
LITIGÂNCIA ABUSIVA Judiciário Notas Curtas TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária 07-04-2026 às 21:59
OPINIÃO Administrativo Judiciário A engrenagem invisível: o que o debate sobre os salários da magistratura omite sobre os servidores 01-04-2026 às 09:18
OPINIÃO Judiciário Regime de consectários legais nas condenações da Fazenda: do vácuo da EC 136 à aplicação do Código Civil 31-03-2026 às 20:15
OPINIÃO Constitucional Judiciário Aposentadoria-pena: diagnóstico constitucional da incompletude normativa 27-03-2026 às 15:21
OPINIÃO Constitucional Escritórios Judiciário Conflito de interesses prejudica imparcialidade objetiva e integridade institucional 27-03-2026 às 13:25