OPINIÃO A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente Civil Judiciário Processo Camilla Machado Rodrigues – 10-07-2026 às 19:34
OPINIÃO Emenda 53 do STJ: a comunicação jurídica entrou no regimento Advocacia Judiciário Processo Luciana Martins – 10-07-2026 às 13:21
COLINHA AMIGA TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos Judiciário Trabalhista 09-07-2026 às 13:50
PRIMEIRO PASSO CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes Judiciário 08-07-2026 às 20:37
OPINIÃO Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível Constitucional Judiciário Leis Processo Luiz Cezar Yara – 08-07-2026 às 17:25
TENDÊNCIA ESTRUTURAL Judiciário da Bahia segue sob maioria de brancos apesar de cotas raciais Judiciário Eduardo Velozo Fuccia – 08-07-2026 às 09:45
QUESTÃO DE PRIORIDADES CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 08-07-2026 às 07:27
OPINIÃO Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF Administrativo Judiciário Tributário Pedro Maestrelli – 07-07-2026 às 20:34
JANELA DE OVERTON Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios Judiciário Márcio Chaer – 07-07-2026 às 09:35
JORNALISMO DE RAPINA Site transforma honorários em falso escândalo contra ministra do STM Imprensa Judiciário 06-07-2026 às 19:41
CAMINHO FACILITADO Recursos e petições ao STJ terão de resumir fatos, pedidos e decisões Judiciário Danilo Vital – 06-07-2026 às 14:13
CARGA PESADA Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia Judiciário Danilo Vital – 06-07-2026 às 08:50
OPINIÃO Litigância predatória: o rótulo sem lei que virou o verdadeiro copia e cola Advocacia Civil Judiciário Daniel Marcos – 06-07-2026 às 06:05
PAUTA CHEIA Plenário do STF julga uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto Constitucional Judiciário 05-07-2026 às 18:04
SEGUNDA LEITURA Lembranças aos novos juízes sobre seu papel na sociedade Judiciário Vladimir Passos de Freitas – 05-07-2026 às 08:00
