OPINIÃO Pesquisa acadêmica via pedido de informação a instituições de ensino e a não generalização do Acórdão 1.087/TCU Academia Constitucional Leis Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, Maria Luiza Firmiano Teixeira – 29-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Fraudes patrimoniais e digitais: impactos da Lei 15.397/26 no setor de seguros Civil Criminal Leis Victor Rezende Fernandes de Magalhães – 29-05-2026 às 19:21
ESTÚDIO CONJUR Por que o fim da escala 6×1 é uma questão de saúde, economia e dignidade? Leis Trabalhista Carla Araújo – 29-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Regulação do transporte público coletivo: impressões do PL 3.278/21 Leis Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti – 28-05-2026 às 17:19
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96 Aduaneiro Arbitragem Leis Tributário Marcus Livio Gomes – 28-05-2026 às 09:23
OPINIÃO Regulação da criação de conteúdo: segurança jurídica ou incerteza? Civil Leis Responsabilidade Civil Leonardo Zenkoo Matsumoto – 28-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Estatuto dos Direitos do Paciente: pontos complexos Leis Natalia Carolina Verdi – 27-05-2026 às 15:23
OPINIÃO Reserva de capacidade: o tempo da Justiça e o tempo da regulação Administrativo Leis Pedro N. Marques – 27-05-2026 às 09:19
OPINIÃO Crime contra a honra e o princípio da igualdade Criminal Leis André Rosenthal – 27-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Decretos de plataformas digitais: o que avança e o que ainda preocupa Leis Tecnologia Alexandre Atheniense – 26-05-2026 às 16:19
DOSAGEM REMUNERATÓRIA Fux pede vista e interrompe julgamento sobre piso salarial da enfermagem Administrativo Constitucional Leis Trabalhista José Higídio, Karla Gamba – 26-05-2026 às 12:19
FÁBRICA DE LEIS Major questions doctrine e os limites do poder normativo das agências Administrativo Judiciário Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Bernardo Padula Schwaitzer – 26-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Limites da manifestação na pré-campanha eleitoral e a propaganda antecipada Eleitoral Leis Jorge Augusto da Conceição Moreira – 26-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente Criminal Leis Tecnologia Maíra Villela Almeida – 25-05-2026 às 11:22
OPINIÃO As quatro linhas da legislação Academia Constitucional Leis Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 25-05-2026 às 06:00
