OPINIÃO Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias Administrativo Leis Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli, Luzardo Faria – 01-07-2026 às 20:27
OPINIÃO PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes Judiciário Leis Processo Edson Mário Rosa Júnior – 01-07-2026 às 19:26
PENEIRA RECURSAL Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 01-07-2026 às 12:42
MENTIRA E CASTIGO STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias Constitucional Leis Karla Gamba – 30-06-2026 às 11:01
OPINIÃO Entre legalidade e convencionalidade: acerto do STF sobre prescrição no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Rafael Osvaldo Machado Moura – 30-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás Criminal Leis Beatrice Merten Rocha – 30-06-2026 às 06:00
OPINIÃO Atividade docente de servidor público na iniciativa privada e inscrição como MEI Administrativo Civil Empresarial Leis Tributário Leandro Sarai, Bruno Cortez Torres Castelo Branco – 29-06-2026 às 17:23
OPINIÃO Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378 Civil Leis Ana Paula Frontini, Lucas dos Santos Pavione – 28-06-2026 às 17:24
OPINIÃO Asfixia regulatória: o Estado fecha a última porta da empresa em crise Empresarial Leis Tributário Rafael Damásio Brasil Garcia – 28-06-2026 às 09:20
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games? Administrativo Leis Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho – 28-06-2026 às 08:00
OPINIÃO ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal Criminal Leis Ministério Público Processo Philipe Benoni Melo e Silva – 28-06-2026 às 06:32
AMBIENTE JURÍDICO Autoridades envolvidas no licenciamento ambiental Ambiental Leis Andrea Vulcanis – 27-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Os limites da administração consensual na Lei nº 14.133/2021 Administrativo Leis Edcarlos Alves Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – 27-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo penal Criminal Leis Processo Kelvin Wallace – 26-06-2026 às 21:20
OPINIÃO É crime chamar alguém de nazista? Criminal Leis Política Angela Cristina Pelicioli – 26-06-2026 às 19:28
