OPINIÃO Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais Civil Leis Política Camila Moura – 09-05-2026 às 17:27
COMPASSO DE ESPERA Alexandre suspende efeitos da Lei da Dosimetria até análise no STF Constitucional Leis O 8 de Janeiro Karla Gamba – 09-05-2026 às 16:43
MANOBRAS LEGISLATIVAS Ações contra Lei da Dosimetria alegam violação ao trâmite no Congresso Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Processo 09-05-2026 às 11:47
OPINIÃO Blind trust, Lei Geral do Esporte e limites do novo sistema de sustentabilidade da CBF Empresarial Leis Rodrigo Azeredo da Silva – 09-05-2026 às 09:24
OPINIÃO ANS muda lógica da autogestão com RN 649 e pressiona por profissionalização Administrativo Leis Marina Modelski – 08-05-2026 às 19:22
PAPEL PASSADO Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pela trama golpista Criminal Leis 08-05-2026 às 17:49
OPINIÃO Entre rigorosa formalidade e flexibilidade interpretativa: insegurança jurídica na RJ do produtor rural Leis Recuperação Judicial Amanda Saavedra – 08-05-2026 às 16:20
OPINIÃO Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar? Constitucional Criminal Leis Polícia Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 08-05-2026 às 07:02
BRIGA PELA GRANA Cármen Lúcia vota para invalidar lei que redistribuiu royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 07-05-2026 às 19:57
OPINIÃO O tipo penal que o Brasil não criou Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira – 07-05-2026 às 13:16
INTERESSE PÚBLICO Voto de Fachin na ADPF 1.183, mesmo se vencedor, não faz letra morta a consensualidade no TCU Administrativo Leis Luciano Ferraz – 07-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Desastres ambientais: a maldição que escolhemos para nós mesmos Ambiental Leis Política Leonardo Castro Maia – 07-05-2026 às 07:03
QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 06-05-2026 às 21:45
OPINIÃO PL das stablecoins à luz da nova nota técnica do Banco Central Financeiro Leis Pedro J. T. C. Torres – 06-05-2026 às 17:17
OPINIÃO Royalties do petróleo e gás natural: controvérsia jurídica que fundamenta debate econômico Constitucional Leis Política Ana Carolina Ali Garcia – 06-05-2026 às 15:19
