OPINIÃO A inclusão que não chega ao poder Administrativo Leis Bruno Milhorato Barbosa – 10-07-2026 às 17:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços Administrativo Leis Jonas Lima – 10-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Tema 1.003: inconstitucionalidade do novo preceito secundário do latrocínio simples Criminal Leis Vinícius André de Sousa, Pedro Machado de Almeida Castro – 10-07-2026 às 06:31
OPINIÃO O que não pode ficar de fora no debate do PL sobre regulação de plataformas digitais Leis Tecnologia Esteban Greco, Juliana Oliveira Domingues – 10-07-2026 às 06:01
CHÁ DE CADEIRA Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro Constitucional Leis Karla Gamba – 09-07-2026 às 20:08
OPINIÃO Lei 15.440 simplifica fluxo de entrada de insumos farmacêuticos ativos Leis Bruna M. Cancio Bomfim – 09-07-2026 às 19:26
OPINIÃO Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica Civil Consumidor Leis Tecnologia Rommel Andriotti – 09-07-2026 às 16:23
OPINIÃO Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível Constitucional Judiciário Leis Processo Luiz Cezar Yara – 08-07-2026 às 17:25
OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 Leis Tributário Roberto Duque Estrada – 08-07-2026 às 08:00
OPINIÃO ‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade? Leis Tributário Gabriel Almeida Viana – 07-07-2026 às 13:22
OPINIÃO Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade Administrativo Leis Evane Beiguelman Kramer, Percival Bariani Junior – 06-07-2026 às 18:21
OPINIÃO Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio Leis Tecnologia Marina Galdino – 06-07-2026 às 16:19
OPINIÃO Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC Civil Criminal Leis Processo Giulli Bianchinni – 06-07-2026 às 15:18
OPINIÃO Regulamentação da relevância no REsp: avanços, omissões e lacunas do PL nº 3.085/26 Constitucional Leis Processo Fernando Albuquerque – 06-07-2026 às 06:32
