OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Supremo decide sobre os limites da Lei Anticorrupção Constitucional Leis Jorge Hage Sobrinho, Jorge de Campos Carneiro Hage – 25-06-2026 às 06:35
OPINIÃO Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 24-06-2026 às 21:25
OPINIÃO Propaganda eleitoral, impulsionamento e crítica: o que é necessário distinguir Eleitoral Leis Ana Carolina de Camargo Clève, Daniela Urtado – 23-06-2026 às 21:14
OPINIÃO Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros Civil Leis Keila Manangão, Marcos Antunes – 23-06-2026 às 15:14
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Suspensão da supensão da pejotização Leis Trabalhista Otavio Calvet – 23-06-2026 às 08:00
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula Constitucional Leis Tecnologia Georges Abboud – 23-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Doula: a mais nova profissão brasileira é uma das mais antigas do mundo Leis Trabalhista Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo – 22-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Por que as leis mais detalhadas costumam ser as menos efetivas Leis Política Ivan César Ribeiro – 22-06-2026 às 07:04
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 22-06-2026 às 06:01
ANUÁRIO DA JUSTIÇA 75% das leis julgadas pelo STF, nos últimos 20 anos, são inconstitucionais Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Leis Política Gui Mendes – 21-06-2026 às 10:45
AGORA VAI Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 21-06-2026 às 08:44
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 21-06-2026 às 06:02
SEM CONTRADIÇÃO Gilmar Mendes vota pela manutenção de acórdão sobre marco temporal Ambiental Constitucional Leis Vinicius Abrantes – 20-06-2026 às 16:42
AMBIENTE JURÍDICO As condicionantes na Lei Geral do Licenciamento Ambiental Ambiental Leis Talden Farias – 20-06-2026 às 11:41
