OPINIÃO No mesmo dia: STJ celebra a relevância no Senado e faz vigorar a emenda que a torna possível Judiciário Leis Processo Celso Marins Torres Filho – 04-07-2026 às 07:05
EDUCAÇÃO EM JOGO Presidente Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte Direito sancionador Leis 03-07-2026 às 19:45
OPINIÃO Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378 Civil Leis Ana Paula Frontini, Lucas dos Santos Pavione – 28-06-2026 às 17:24
OPINIÃO Asfixia regulatória: o Estado fecha a última porta da empresa em crise Empresarial Leis Tributário Rafael Damásio Brasil Garcia – 28-06-2026 às 09:20
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games? Administrativo Leis Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho – 28-06-2026 às 08:00
OPINIÃO ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal Criminal Leis Ministério Público Processo Philipe Benoni Melo e Silva – 28-06-2026 às 06:32
AMBIENTE JURÍDICO Autoridades envolvidas no licenciamento ambiental Ambiental Leis Andrea Vulcanis – 27-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Os limites da administração consensual na Lei nº 14.133/2021 Administrativo Leis Edcarlos Alves Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – 27-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo penal Criminal Leis Processo Kelvin Wallace – 26-06-2026 às 21:20
OPINIÃO É crime chamar alguém de nazista? Criminal Leis Política Angela Cristina Pelicioli – 26-06-2026 às 19:28
OPINIÃO Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores Civil Leis Tecnologia Giovanna Diniz – 26-06-2026 às 17:26
OPINIÃO Legalidade ainda deve ser preservada em julgamento sob perspectiva de gênero? Criminal Leis Processo Alexandre Paranhos Pinheiro Marques – 26-06-2026 às 06:32
INTERESSE PÚBLICO Políticas públicas e licitações: um encontro necessário Administrativo Leis Política Vanice Valle – 25-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
