OPINIÃO Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar? Constitucional Criminal Leis Polícia Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 08-05-2026 às 07:02
BRIGA PELA GRANA Cármen Lúcia vota para invalidar lei que redistribuiu royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 07-05-2026 às 19:57
OPINIÃO O tipo penal que o Brasil não criou Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira – 07-05-2026 às 13:16
INTERESSE PÚBLICO Voto de Fachin na ADPF 1.183, mesmo se vencedor, não faz letra morta a consensualidade no TCU Administrativo Leis Luciano Ferraz – 07-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Desastres ambientais: a maldição que escolhemos para nós mesmos Ambiental Leis Política Leonardo Castro Maia – 07-05-2026 às 07:03
QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 06-05-2026 às 21:45
OPINIÃO PL das stablecoins à luz da nova nota técnica do Banco Central Financeiro Leis Pedro J. T. C. Torres – 06-05-2026 às 17:17
OPINIÃO Royalties do petróleo e gás natural: controvérsia jurídica que fundamenta debate econômico Constitucional Leis Política Ana Carolina Ali Garcia – 06-05-2026 às 15:19
COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo Constitucional Criminal Leis Processo Rafa Santos – 06-05-2026 às 14:14
OPINIÃO O silêncio informacional por trás da convenção dos direitos dos PCDs Leis Vagner Lúcio de Lima – 06-05-2026 às 07:00
OPINIÃO STF confirma: Lei nº 5.709/1971 carece de base jurídica Constitucional Leis Adriana Maia Venturini – 06-05-2026 às 06:30
OPINIÃO O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem? Criminal Financeiro Leis André Callegari – 06-05-2026 às 06:02
FÁBRICA DE LEIS Papel da pesquisa no processo legislativo para realização de direitos Academia Leis Política Fabiana de Menezes Soares, Breno A. H. Marisguia, Cristiane S. Gonçalves – 05-05-2026 às 17:17
OPINIÃO Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção Advocacia Criminal Leis Diego Alves Bezerra – 05-05-2026 às 16:26
OPINIÃO Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção Criminal Leis Placidina Pires, Adriano Sousa Costa – 05-05-2026 às 11:19
