OPINIÃO Desafios da NFCom para operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia Leis Tecnologia Tributário Andre Gomes de Oliveira, Lorena Cavalcante Lopes – 22-04-2026 às 13:16
OPINIÃO Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades Criminal Leis Fernanda Pereira da Silva Machado – 21-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher Constitucional Criminal Direitos Humanos Leis Rafa Santos – 21-04-2026 às 09:54
DIREITO ELEITORAL O blefe da candidatura e o teste do RDE: um desafio a Deltan Dallagnol Eleitoral Leis Política Luiz Eduardo Peccinin – 20-04-2026 às 17:13
OPINIÃO Transição sob tensão: Constituição, neutralidade e reconstrução no Rio Constitucional Eleitoral Leis Política Rafael Carvalho Rezende Oliveira – 20-04-2026 às 16:18
OPINIÃO Diretivas antecipadas de vontade e planejamento patrimonial: impactos da Lei 15.378 na autonomia do paciente Civil Leis Maria Helena Bragaglia, Julia Pellatieri – 20-04-2026 às 13:15
OPINIÃO Centralização de compras nos conselhos profissionais: eficiência, governança e limites institucionais Administrativo Leis Luíza Helena Virgílio – 19-04-2026 às 11:13
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo invalida lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 18-04-2026 às 11:52
OPINIÃO Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria Criminal Leis Política Kamila Rodrigues Rosenda Torri, André Luiz Ribas Carneiro – 18-04-2026 às 11:24
IMPOSTO DISFARÇADO TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município Constitucional Leis Tributário 17-04-2026 às 14:45
OPINIÃO FOT, FOT FOT… alguém nos bate à porta Leis Tributário Pedro Henrique Neves Antunes – 17-04-2026 às 11:21
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Um mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente Civil Constitucional Leis Tecnologia Ricardo Lins Horta – 17-04-2026 às 06:00
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 16-04-2026 às 15:43
