ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 28-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge Administrativo Constitucional 28-06-2026 às 17:40
EPIDEMIA SILENCIOSA Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres Criminal Danilo Vital – 28-06-2026 às 11:45
FÓRUM DE LISBOA 2026 Economia digital tem impacto no Direito Tributário, diz professor Tecnologia Tributário 28-06-2026 às 09:45
DESRESPEITADO NO ALÉM Atendente de IML que fez Pix com celular de morto vira réu e obtém HC Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-06-2026 às 08:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 27-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 IA não pode substituir o pensamento humano, diz professor Tecnologia 27-06-2026 às 17:40
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP Anuário da Justiça Judiciário Júnior Carvalho – 27-06-2026 às 17:00
ATAQUE NÃO É OPINIÃO Erika Hilton obtém direito de resposta após ofensas transfóbicas de apresentador Civil Direitos Humanos Política 27-06-2026 às 16:30
COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias Constitucional 27-06-2026 às 11:46
FÓRUM DE LISBOA TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia Tribunais de Contas 27-06-2026 às 10:30
VALOR ABUSIVO Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico Consumidor 27-06-2026 às 10:30
É TUDO MEU Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais Concorrencial 27-06-2026 às 08:54
CONSTRANGIMENTOS NO PIX Demora na retificação de gênero condena instituição financeira Civil Consumidor 27-06-2026 às 08:23
DA PORTA PARA FORA Justa causa baseada em fato sem relação com trabalho é inválida Trabalhista 27-06-2026 às 07:52
