MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 12:12
O CAMINHO DAS PEDRAS Anuário do Executivo: a interação entre o governo e o setor produtivo Anuário da Justiça Maurício Cardoso – 27-03-2026 às 11:45
BOM PRA CACHORRO TJ-DF impede eutanásia de cadela com leishmaniose por estar assintomática Ambiental 27-03-2026 às 10:58
CADA UM NO SEU QUADRADO Tribunal estadual não pode restringir recursos previstos na legislação federal Constitucional Processo 27-03-2026 às 10:31
BLOQUEIO DESCABIDO Concurso não pode exigir certidão da OAB de candidato que nunca advogou Administrativo CNJ Isabel Briskievicz Teixeira – 27-03-2026 às 10:04
LACUNA FISCALIZATÓRIA Uso de fintechs pelo crime é clara desde início do governo, diz secretário da Receita Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 09:38
DUPLA DINÂMICA Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário incoerente Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Especiais Danilo Vital – 27-03-2026 às 08:54
MURO LEGAL Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP Ambiental Civil Criminal 27-03-2026 às 08:23
MÃO NA MASSA Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário Criminal Tributário 27-03-2026 às 07:52
ACIMA DA LEI Suprema Corte dos EUA garante ‘imunidade qualificada’ a policiais Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 27-03-2026 às 07:31
CASO À PARTE Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP Recuperação Judicial Martina Colafemina – 26-03-2026 às 22:04
PROCESSO VICIADO TJ-RJ anula eleição de novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Consultor Jurídico Eleitoral 26-03-2026 às 21:18
EXAGERO LEGISLATIVO Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025 Tributário Sheyla Santos – 26-03-2026 às 20:57
POVOS TRADICIONAIS Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é inconstitucional Ambiental Constitucional 26-03-2026 às 20:22
FIM DA LINHA Plenário do Supremo rejeita referendo de liminar que prorrogou CPMI do INSS Constitucional Política Karla Gamba – 26-03-2026 às 19:58
