RACIONALIDADE DO SISTEMA Sem dolo ou prejuízo financeiro, TJ-RJ mantém absolvição de acusada de improbidade Improbidade Administrativa Sérgio Rodas – 06-03-2026 às 18:57
EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA Polícia Federal violou lei ao compartilhar mensagens íntimas de Vorcaro com CPMI Criminal Rafa Santos – 06-03-2026 às 18:34
PAPEL NO PASSADO STJ fixa tese que autoriza notificação da negativação por meio eletrônico Consumidor Danilo Vital – 06-03-2026 às 17:51
OLHO NA FOLHINHA Prazo para representação por estelionato começa com a ciência da autoria do crime Criminal 06-03-2026 às 16:50
DESEMBOLSOS DESPROPORCIONAIS TSE julga cassação por uso antieconômico de verba pública para campanha Eleitoral Danilo Vital – 06-03-2026 às 15:52
DEVER CONSTITUCIONAL Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores Administrativo Constitucional 06-03-2026 às 14:44
SE VIRA NOS 30 Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo Civil Consumidor Danilo Vital – 06-03-2026 às 14:16
DO ARCO DA VELHA TJ-MT valida registro estadual sobre sesmaria anterior à Lei de Terras Civil 06-03-2026 às 13:48
DIGA XIS Posar para foto na prisão não configura falta grave por uso de celular Criminal 06-03-2026 às 12:55
NOVA COMPOSIÇÃO TJ-SP elege novos integrantes para Órgão Especial e TRE-SP Judiciário 06-03-2026 às 12:23
EM PRATOS LIMPOS Em balanço do ‘caso Master’, Toffoli aponta que PF reteve acesso a provas Criminal Judiciário Política Processo 06-03-2026 às 11:59
TEM QUE PAGAR STJ restringe dispensa de honorários quando a Fazenda concorda com pedido Civil Tributário Danilo Vital – 06-03-2026 às 10:45
FUNÇÃO TERAPÊUTICA Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil Criminal 06-03-2026 às 10:18
NEGOCIAÇÃO ARRASTADA Decisões do STF suspenderam dívida de MG com a União por 21 meses, aponta Tesouro Administrativo 06-03-2026 às 09:51
ILÍCITOS DO FUTURO Uso de IA para violar normas eleitorais pode resultar em cassação do candidato Eleitoral Danilo Vital – 06-03-2026 às 08:51
