LIBERDADE PARA RECORRER PT vai ao STF contra restrição a recurso de assistente simples na Justiça Eleitoral Eleitoral 18-05-2026 às 18:24
VÍCIO REITERADO Comprador tem direito a trocar veículo que repete defeito em 30 dias Civil Consumidor 18-05-2026 às 17:45
FERIDAS DO PASSADO STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase Constitucional Direitos Humanos 18-05-2026 às 16:52
FLANCOS ABERTOS Brasil tem condições de liderar nova ordem global, afirma Barroso Internacional Judiciário Política 18-05-2026 às 16:33
RESCALDO DA TRAGÉDIA Juiz manda Chapecoense indenizar família de morto em desastre aéreo de 2016 Consumidor Responsabilidade Civil 18-05-2026 às 15:54
O ESTUDO LIBERTA Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem Constitucional Criminal Processo 18-05-2026 às 14:44
EQUIDADE DE GÊNERO Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 18-05-2026 às 14:13
BLINDAGEM DE PAPEL Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica Empresarial Recuperação Judicial Isabel Briskievicz Teixeira – 18-05-2026 às 13:47
CADEIA SEM CUSTÓDIA Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 18-05-2026 às 13:05
TOMA QUE O FILHO É TEU TSE autoriza MP a assumir recurso interposto por diretório partidário desativado Eleitoral Danilo Vital – 18-05-2026 às 12:40
PASSIVO INADIÁVEL Dívida de contrato administrativo não se submete a regime de precatórios Administrativo 18-05-2026 às 11:55
ORDEM NA CASA TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito Administrativo Criminal Judiciário Processo 18-05-2026 às 11:34
QUERELAS DE SUCESSÃO Não cabe ação rescisória contra decisão que remove inventariante Civil Processo 18-05-2026 às 11:05
BOLA NO CHÃO Acesso tardio a documento sigiloso autoriza defesa a reabrir instrução Criminal Processo 18-05-2026 às 10:39
ACERTO DE CONTAS STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação Criminal Improbidade Administrativa 18-05-2026 às 10:11
