JOIO DO TRIGO Uso de órgão federal em fraude não muda foro da ação se vítima é particular Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 09:48
CALDEIRÃO CULTURAL Ensino jurídico não trata mais o Direito como sistema normativo isolado, dizem professores Academia Especiais Rafa Santos – 06-05-2026 às 08:54
ADICIONAR MEMBROS Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa Constitucional Criminal Processo 06-05-2026 às 08:23
QUEM MANDOU FAZER? Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil 06-05-2026 às 07:52
CADA UM NO SEU QUADRADO Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal Administrativo Constitucional Criminal 06-05-2026 às 07:31
GIRO DE 180º MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho Ambiental Criminal Karla Gamba – 05-05-2026 às 21:48
UNIÃO FAZ A FORÇA TJ-MG, TRT-3 e seccional mineira da OAB discutem litigância abusiva Advocacia Judiciário 05-05-2026 às 20:58
DISPUTA NO CAMPO Supremo recebe ações contra regras de dois estados para o agro Constitucional 05-05-2026 às 20:22
CASTIGO DUPLICADO Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo Empresarial Tributário 05-05-2026 às 19:51
VALOR REAL Salário combinado em moeda estrangeira deve ser convertido pela cotação do dia da contratação Trabalhista 05-05-2026 às 18:46
DOR IMPAGÁVEL TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão Ambiental Consumidor 05-05-2026 às 17:53
AGILIDADE E RESOLUÇÃO FGV Justiça quer ouvir tribunais sobre mediação nos Cejuscs Judiciário 05-05-2026 às 16:43
QUEIMOU A LARGADA Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não entrou em vigor Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Processo 05-05-2026 às 15:59
CRISE NA FISCALIZAÇÃO Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão Financeiro Regulatório Karla Gamba – 05-05-2026 às 15:42
ATUAÇÃO LEGÍTIMA Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia Constitucional Criminal Processo 05-05-2026 às 14:44
