OPINIÃO Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulher Criminal Leis Processo Fábio Paiva Gerdulo, Alípio Tadeu Teixeira Filho – 23-07-2026 às 09:22
OPINIÃO Proposta no STF busca equilíbrio de contas públicas previstas na LRF Constitucional Política Luís Otávio Barroso da Graça – 23-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Lei do Licenciamento Ambiental: responsável técnico ganhou poder? Ambiental Alessandra Saturnino Cozzolino – 23-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância Processo André Sigiliano Paradela – 23-07-2026 às 06:02
OPINIÃO Filtros recursais redefinem missão das cortes superiores brasileiras Constitucional Judiciário Processo Mauro Vasni Paroski – 22-07-2026 às 21:29
OPINIÃO Política fiscal ×política energética: inconstitucionalidade do Imposto Seletivo sobre o gás natural Tributário Marcus Vinicius Barbosa – 22-07-2026 às 20:28
OPINIÃO Desproteção contra demissão arbitrária e fomento à discriminação trabalhista Trabalhista Rosangela Rodrigues Lacerda, Silvia Teixeira do Vale – 22-07-2026 às 19:20
OPINIÃO Novas perspectivas para aprimorar o controle de fusões pelo Cade Concorrencial Ednei Nascimento – 22-07-2026 às 18:27
OPINIÃO Os limites do embaraço à fiscalização na Lei Anticorrupção Criminal Leis Vânia Vieira, Guilherme de Castro Souza – 22-07-2026 às 17:26
OPINIÃO Empresário no cadastro, agricultor na realidade: limites do CNPJ na descaracterização do segurado especial Previdência Lucas Barkoski – 22-07-2026 às 16:24
OPINIÃO Devida investigação criminal: do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial Criminal Polícia Processo Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Francisco Sannini – 22-07-2026 às 15:25
OPINIÃO Compensação antes do trânsito em julgado e o sistema brasileiro de precedentes vinculantes Tributário Lívia Troglio Stumpf – 22-07-2026 às 13:25
OPINIÃO Efeito vinculante da ratio decidendi na jurisprudência dos tribunais superiores Processo Bianca Inui Abe – 22-07-2026 às 11:23
OPINIÃO Desistir da ação depois da perícia desfavorável: faculdade processual ou renúncia disfarçada? Civil Previdência Processo Athos Alexandre Camara Attiê – 22-07-2026 às 07:02
OPINIÃO A história da saúde mental é também a história das patentes Propriedade Intelectual Ângela Kretschmann – 22-07-2026 às 06:33
