EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA Administrativo Política Dino impõe multa a estados e municípios por omissão em prestação de contas de ‘emendas Pix’ 09-06-2026 às 20:36
ORDEM NA CASA Financeiro Regulatório STF confirma proibição da União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão 26-05-2026 às 09:47
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Constitucional Processo Monocráticas do STF são solução e não problema: diálogo com artigo do ministro Dino 26-05-2026 às 08:00
PODE E NÃO PODE Judiciário STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras 08-05-2026 às 16:54
CRISE NA FISCALIZAÇÃO Financeiro Regulatório Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão 05-05-2026 às 15:42
OPINIÃO Ambiental Constitucional Internacional A controvérsia enganosa no caso Mariana 29-04-2026 às 07:02
SOBERANIA PRESERVADA Ambiental Criminal Flávio Dino dispensa aval da Justiça inglesa para acordos sobre Mariana 15-04-2026 às 15:45
MUDANÇA REJEITADA Constitucional STF tem maioria contra mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal 13-04-2026 às 20:56
HORA DA AÇÃO Ambiental Dino manda governo apresentar plano para conter crimes na Amazônia e no Pantanal 13-04-2026 às 18:37
PARA DEPOIS Eleitoral Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio; placar é de 4 x 1 por pleito indireto 09-04-2026 às 15:53
OPINIÃO Civil Suspender o CAR viola decisão do próprio STF no caso do Marco Temporal 05-04-2026 às 07:03
DEBATE NECESSÁRIO Constitucional Empresarial Flávio Dino convoca audiência pública para debater taxa cobrada pela CVM 30-03-2026 às 19:56
OPINIÃO Judiciário Previdência O fim da aposentadoria compulsória dos juízes e o mito do ‘confisco previdenciário’ 17-03-2026 às 16:20
SEM BOCA DO CAIXA Administrativo Constitucional STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares 04-03-2026 às 07:32
