ARRANJO INVALIDADO Comercial Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete 07-06-2026 às 07:28
MODELO AIRBNB Civil STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante 06-06-2026 às 09:45
ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
COMBINADO PODE SAIR CARO Administrativo Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ 05-06-2026 às 13:43
ERA OBRIGAÇÃO Comercial STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência 05-06-2026 às 11:45
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A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
ALÉM DO ACHISMO Criminal STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial 04-06-2026 às 09:46
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Civil STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S 03-06-2026 às 20:45
VISITA INDESEJADA Civil Consumidor Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo 03-06-2026 às 14:13
DESPESA DERRADEIRA Civil Consumidor Taxa de fruição em distrato é restrita ao período de inadimplência 03-06-2026 às 08:54
QUALIDADE DE VIDA Consumidor Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ 02-06-2026 às 18:41
BRECHA JURISPRUDENCIAL Administrativo STJ valida licitação porque edital autorizou empresa punida a concorrer 02-06-2026 às 11:45
MESAS E CADEIRAS Ambiental Multa ambiental não pode ser convertida em doação de material de escritório 01-06-2026 às 20:46
ÉTICA JUDICIAL Judiciário Juízes não devem temer serem julgados pela sociedade, diz presidente do STJ 01-06-2026 às 19:57
