SELVAGERIA QUALIFICADA Ambiental Criminal Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos 07-05-2026 às 12:08
DECIBÉIS DEMAIS Ambiental Civil Regulatório Juiz proíbe shows em clube por reiteradas violações a limite sonoro 06-05-2026 às 13:49
GIRO DE 180º Ambiental Criminal MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho 05-05-2026 às 21:48
DOR IMPAGÁVEL Ambiental Consumidor TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão 05-05-2026 às 17:53
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Federalismo ambiental transcende limites geográficos e exige coordenação 04-05-2026 às 09:18
EVENTO IMPREVISÍVEL Ambiental Criminal Juiz isenta fábrica de culpa por vazamento ligado a estrutura do imóvel 03-05-2026 às 12:40
OPINIÃO Ambiental Leis APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local 03-05-2026 às 11:22
NOVO CAPÍTULO Administrativo Ambiental Constitucional Processo TRF-1 suspende liminar que paralisou licitações na BR-319 30-04-2026 às 16:45
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VIDAS PROTEGIDAS Ambiental Criminal Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono 30-04-2026 às 10:14
OPINIÃO Ambiental Constitucional Internacional A controvérsia enganosa no caso Mariana 29-04-2026 às 07:02
BEM DA UNIÃO Ambiental Constitucional Rede questiona no STF operações com empresa americana de mineração de terras raras 28-04-2026 às 20:19
RITO VALIDADO Administrativo Ambiental Constitucional Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários 27-04-2026 às 12:36
MELHOR DEMOLIR Ambiental Razoabilidade não basta para manter imóvel em área de preservação permanente 24-04-2026 às 18:45
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