OPINIÃO STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa? Civil Empresarial Societário Filipe Luis de Paula e Souza, Amanda Zarpellon Deretti – 28-06-2026 às 13:19
OPINIÃO Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas Administrativo Fernanda Ortega – 28-06-2026 às 11:23
OPINIÃO Asfixia regulatória: o Estado fecha a última porta da empresa em crise Empresarial Leis Tributário Rafael Damásio Brasil Garcia – 28-06-2026 às 09:20
OPINIÃO Habeas Corpus trabalhista: por que, para que e quando Civil Processo Trabalhista Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 28-06-2026 às 07:02
OPINIÃO ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal Criminal Leis Ministério Público Processo Philipe Benoni Melo e Silva – 28-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional Ambiental Alexandre Burmann, Eduardo Fortunato Bim – 28-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis Tributário Augusto Périco – 27-06-2026 às 17:25
OPINIÃO Quando o segundo grau vira última instância Judiciário Processo Gabriel de Melo, Mariana Victória Castelano Rodrigues – 27-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Fundadas razões ou ilegitimidade da PM? Paradoxo da busca domiciliar Criminal Tiago Lenoir Moreira – 27-06-2026 às 13:23
OPINIÃO Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas Administrativo Constitucional Política Adélcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza – 27-06-2026 às 11:26
OPINIÃO Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer? Administrativo Daniel Nogueira Starling – 27-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Os limites da administração consensual na Lei nº 14.133/2021 Administrativo Leis Edcarlos Alves Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – 27-06-2026 às 07:04
OPINIÃO PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro Criminal Financeiro Internacional Ministério Público Polícia Eduardo Fontes – 27-06-2026 às 06:34
OPINIÃO Divergência dos tribunais sobre honorários ameaça transações e parcelamentos Tributário Pedro Accioly Rezende da Silva, Raquel Bazolli Barbosa – 27-06-2026 às 06:03
OPINIÃO Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo penal Criminal Leis Processo Kelvin Wallace – 26-06-2026 às 21:20
