OPINIÃO Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais Civil Natália Granja Machado – 15-05-2026 às 20:20
OPINIÃO Controle externo assegura políticas para pessoas com deficiência Constitucional Vinicius Valentin Raduan Miguel – 15-05-2026 às 19:24
OPINIÃO Serp-Jud, Sigen+, Dimob, DOI e DITR: o que são? Onde vivem? Aonde dormem? Advocacia André Luiz Galindo de Carvalho – 15-05-2026 às 18:25
OPINIÃO Faculdades de direito, tecnologia e imaginação jurídica Academia Tecnologia Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho – 15-05-2026 às 17:27
OPINIÃO Usar PDL para cancelar licitação do Executivo é inconstitucional Administrativo Leis Política Processo Bruno Nagli – 15-05-2026 às 16:18
OPINIÃO Ius sanguinis: morto pela Consulta, ressuscitado pela Cassazione Civil Constitucional Internacional Rui Badaró – 15-05-2026 às 15:16
OPINIÃO Justiça restaurativa e superação do Estado de Coisas Inconstitucional: emergência de novo paradigma penal CNJ Constitucional Criminal Luís Geraldo Lanfredi, Juliana Tonche – 15-05-2026 às 13:19
OPINIÃO Pedalada fiscal patrimonial: manobras extraorçamentárias para capitalização do BRB Financeiro Leonardo Morais de Araújo Pinheiro, Rodrigo da Silva Pedreira – 15-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois Constitucional Leis O 8 de Janeiro Processo Vera Chemim – 15-05-2026 às 06:36
OPINIÃO TSE na crise política do RJ (parte 2): inventário dos muitos acasos Constitucional Eleitoral Judiciário Política Georges Abboud, Paulo Sávio Maia – 15-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF Constitucional Leis Adovaldo Medeiros Filho, Andrielly S. Gutierres Silva, Mariana Lannes Lindenmeyer – 14-05-2026 às 20:38
OPINIÃO Regra-matriz de incidência e natureza jurídica do imposto de exportação sobre petróleo Tributário Patrícia Cristina Orlando Villalba – 14-05-2026 às 19:26
OPINIÃO Uso de imagem de menores: o que muda (e o que não muda) com o ECA Digital Civil Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, Beatriz da Fonseca Massa, Maira Vasconcelos Silva – 14-05-2026 às 18:19
OPINIÃO Desafios da democracia brasileira no bicentenário da Câmara dos Deputados Política Luís Gustavo F. Guimarães – 14-05-2026 às 17:23
OPINIÃO A cadeia de custódia documental da investigação criminal Criminal Bernardo Guidali Amaral – 14-05-2026 às 16:24
