OPINIÃO A ilusão da localização: limites da ERB no processo penal Criminal Processo Lougan Henrique Cardoso – 30-04-2026 às 13:16
OPINIÃO STJ não esgota questões sobre uso de seguro garantia em execução fiscal Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti – 30-04-2026 às 11:19
OPINIÃO Gaitana brasileira nas urnas? IA e o desafio da regulação democrática Eleitoral Leis Tecnologia Marcelo Pereira de Almeida, Rafaela Mebus – 30-04-2026 às 07:07
OPINIÃO Suicídio assistido: autonomia privada, dignidade humana e tipificação penal Constitucional Criminal Roberto de Souza Marques da Silva – 30-04-2026 às 06:34
OPINIÃO A quem interessa o enfraquecimento do STF? Imprensa Judiciário Política Georges Abboud – 30-04-2026 às 06:02
OPINIÃO ANPP, a minidelação que entrega o pior do plea bargain Criminal Ministério Público Processo Murilo Medeiros Marques – 29-04-2026 às 21:42
OPINIÃO Multa punitivo-compensatória e pretensão resistida: proposta de racionalização Processo Carlos Eduardo Richinitti – 29-04-2026 às 20:54
OPINIÃO Irretroatividade da Lei nº 15.040/24: preservação do ato jurídico perfeito no contrato de seguro Civil Marcus Vinicius Govêa – 29-04-2026 às 19:37
OPINIÃO LLCs de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56 Tributário Camila Nasser – 29-04-2026 às 18:29
OPINIÃO Consolidação substancial é essencial para efetividade do processo de RJ Recuperação Judicial Societário Alisson do Monte Oliveira – 29-04-2026 às 17:23
OPINIÃO Responsabilidade civil das prestadoras de serviços de ativos virtuais Civil Consumidor Financeiro Paulo Portuguez – 29-04-2026 às 16:21
OPINIÃO STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079 Tributário Tiago Conde Teixeira, Valter Lobato – 29-04-2026 às 15:19
OPINIÃO EC nº 136/2025 e o ‘nunca constitucional’ Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 29-04-2026 às 13:23
OPINIÃO TSE na crise política do RJ (parte 1): inventário dos muitos acasos Eleitoral Georges Abboud, Paulo Sávio Maia – 29-04-2026 às 09:24
OPINIÃO A controvérsia enganosa no caso Mariana Ambiental Constitucional Internacional Gilberto Bercovici – 29-04-2026 às 07:02
