OPINIÃO Papel do município na redução do m² da moradia da classe média trabalhadora Leis Pedro Rocha – 30-03-2026 às 16:18
OPINIÃO Precatórios após a EC 136/2025: orçamento e previsibilidade no regime de pagamento Administrativo Cibelis Dezoti Rosa Di Sessa – 30-03-2026 às 15:22
OPINIÃO Unicidade da interrupção da prescrição e efeitos de ordem prática: quem realmente se beneficia? Processo Amanda Carolina da Silva Vinci – 30-03-2026 às 13:25
OPINIÃO Educação inclusiva e dever estatal: STF diante dos limites das políticas públicas Constitucional Eduardo Lasmar Prado Lopes, Luísa Lacerda – 30-03-2026 às 09:27
OPINIÃO Inaplicabilidade da LC 224/2025 ao Funrural: distinção entre benefício fiscal e critério de incidência Tributário Manuela Guiti Menta – 30-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Risco de convolação em falência pode barrar a alienação de ativos na RJ? Recuperação Judicial Laís Keder Camargo de Mendonça – 30-03-2026 às 06:30
OPINIÃO TSE conclui ciclo normativo e atualiza disciplina sobre propaganda, IA, contas e acessibilidade Eleitoral Paulo Henrique dos Santos Lucon, Bruno Cristaldi, Nathália Ortega – 30-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Assessoramento, defesa e garantia de direitos no Suas: novos sujeitos e limites regulatórios Administrativo Janaína Rodrigues, Paula Storto – 29-03-2026 às 17:27
OPINIÃO Atol das Rocas: território potiguar e gestão da União Ambiental Carlos Sérgio Gurgel da Silva – 29-03-2026 às 15:21
OPINIÃO O STJ errou ao chamar de puffing uma mentira verificável Consumidor Carlos Eduardo da Costa Silva – 29-03-2026 às 13:27
OPINIÃO A persistência dos juros altos e a promessa do open finance Financeiro Antônio José Maristrello Porto, Lucas Thevenard Gomes – 29-03-2026 às 11:25
OPINIÃO O feitiço do tempo no processo civil brasileiro Civil Processo José Augusto Garcia de Sousa – 29-03-2026 às 09:26
OPINIÃO O enigma entre operações e fornecimento na reforma tributária Tributário Andreia Cristina Scapin – 29-03-2026 às 07:00
OPINIÃO Sistema de três células possibilita fraude ao planejamento sucessório Civil Societário Ricardo Anderle – 29-03-2026 às 06:36
OPINIÃO Limite oculto da prova emprestada no processo administrativo disciplinar Administrativo Processo Richard Gomes – 29-03-2026 às 06:01
