SURPRESA ARBITRAL Manobra com árbitro de emergência atropela TJ-SP e viabiliza eleição da FPF 31-03-2026 às 16:54
PARA TODOS Julgamento sobre direitos da vítima em processo de crime sexual terá repercussão geral 31-03-2026 às 15:53
OPINIÃO Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora 31-03-2026 às 15:18
COMEÇO DO FIM STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio 31-03-2026 às 14:52
ATAQUE CERTEIRO Morte causada por poucos golpes de faca afasta qualificadora de meio cruel em homicídio 31-03-2026 às 14:17
BOTA-FORA Juiz vê apropriação irregular e proíbe ocupação privada de ‘becos’ no DF 31-03-2026 às 13:52
A CONTA CHEGA Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro 31-03-2026 às 12:47
CASA EM ORDEM Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares 31-03-2026 às 12:12
ANUÁRIO DO EXECUTIVO O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas 31-03-2026 às 11:45
CRÍTICA PENAL Consequências da nova regulamentação de criptomoedas no delito de evasão de divisas 31-03-2026 às 11:16
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Nova decisão do ministro Alexandre sobre os RIFs e a ‘república do vazamento’ 31-03-2026 às 11:00
RETENÇÃO INDEVIDA Sob restrições, ré por injúria racial é autorizada a voltar à Argentina 31-03-2026 às 10:53
SENTENÇA REMEDIADA Cultivo de maconha não é crime se há prova de uso medicinal, decide TJ-SP 31-03-2026 às 10:20
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS Investimentos na África foram maior alvo de arbitragens em 2025, diz relatório 31-03-2026 às 09:48
