REVIRAVOLTA NAS CONCESSÕES Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU Administrativo Concorrencial Sheyla Santos – 20-05-2026 às 15:31
COMBO PROFISSIONAL Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor Administrativo Constitucional Trabalhista 20-05-2026 às 14:44
AGULHA DA DISCÓRDIA TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid Administrativo Responsabilidade Civil 20-05-2026 às 11:45
ENTE INADEQUADO Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município Administrativo Danilo Vital – 20-05-2026 às 11:02
O TEMPO NÃO PARA Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS Administrativo Previdência 20-05-2026 às 07:52
ACESSO NEGADO Cidadão comum supera MP e lidera judicialização com base na Lei de Acesso à Informação Administrativo Civil 19-05-2026 às 16:05
ESTÚDIO CONJUR Entidades defendem expertise de Antaq e Ministério dos Portos e cobram celeridade a edital do Tecon Santos 10 Administrativo 19-05-2026 às 15:30
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento Administrativo Constitucional Tributário Sheyla Santos – 19-05-2026 às 14:13
APURAÇÃO COM ISENÇÃO Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações Administrativo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 19-05-2026 às 08:54
INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE Remédio manipulado não pode usar no rótulo nome comercial de fórmula Administrativo Civil Consumidor 19-05-2026 às 08:23
DERROTA DA BUROCRACIA Laudo médico da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo Administrativo Civil Processo Tributário 18-05-2026 às 19:16
EQUIDADE DE GÊNERO Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 18-05-2026 às 14:13
PASSIVO INADIÁVEL Dívida de contrato administrativo não se submete a regime de precatórios Administrativo 18-05-2026 às 11:55
ORDEM NA CASA TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito Administrativo Criminal Judiciário Processo 18-05-2026 às 11:34
OPINIÃO Prazo para ações de verbas não pagas pela administração pública Administrativo Lourenço Grieco Neto – 18-05-2026 às 11:21
