PORTAS ABERTAS Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização Administrativo Constitucional 10-07-2026 às 10:45
COMBATE À LUDOPATIA MPF defende ampliação de recursos no SUS para tratamento de vício em apostas Administrativo 10-07-2026 às 09:41
LICITAÇÕES E CONTRATOS Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços Administrativo Leis Jonas Lima – 10-07-2026 às 08:00
LIVRO ABERTO TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento da carreira diplomática Administrativo 09-07-2026 às 21:49
DUPLA FUNÇÃO STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto Administrativo Civil 09-07-2026 às 20:56
OPINIÃO Tema 1.432/STJ: momento da avaliação nas desapropriações e peso da pandemia Administrativo Israel Cezar Simas – 09-07-2026 às 11:25
DIGNIDADE PRESERVADA TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas Administrativo 09-07-2026 às 09:45
DOIS MESES DEPOIS... Estado é responsável por erros decorrentes de dados desatualizados Administrativo 09-07-2026 às 08:23
INTERESSE PÚBLICO A política pública de formação de professores no Brasil Administrativo Política Maria Paula Dallari Bucci – 09-07-2026 às 08:00
OPINIÃO BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas… Administrativo Sérgio Varella Bruna – 08-07-2026 às 21:23
SEMPRE CABE MAIS UM Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional Administrativo Ambiental 08-07-2026 às 20:56
DIAS VÁLIDOS Afastamento por licença médica conta para cálculo de abono do Fundeb Administrativo Civil 08-07-2026 às 18:41
PRONTO PARA RALAR Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público Administrativo 08-07-2026 às 16:59
EXCLUSÃO DIGITAL União tem de implantar adaptações de acessibilidade nos sites federais Administrativo 08-07-2026 às 15:42
COFRINHO AMBIENTAL MPF pede fundo para prevenção de desastres ambientais e apoio às vitimas Administrativo Ambiental 08-07-2026 às 13:47
