FONTE DE RENDA AMEAÇADA Associação pede ao Supremo suspensão da renovação automática da CNH Administrativo 28-01-2026 às 18:54
VITÓRIA DO FISCO Informações prestadas no Sped não têm efeito constitutivo do crédito tributário Administrativo Tributário Karla Gamba – 28-01-2026 às 08:52
OPINIÃO Responsabilização legítima do gestor público requer proporcionalidade Administrativo Improbidade Administrativa Fabiano Nobre Zimmer – 27-01-2026 às 20:23
OPINIÃO AGU e a redução do risco judicial: desafios institucionais para garantir maior eficiência e reflexos no orçamento Administrativo Rogério Filomeno Machado – 27-01-2026 às 11:24
CONSTRANGIMENTO E ANSIEDADE Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas Administrativo Civil 27-01-2026 às 10:31
OPINIÃO Consórcio público e IRP: quando a cooperação federativa depende de formalidades prévias Administrativo Edcarlos Alves Lima – 26-01-2026 às 11:13
OPINIÃO Por que os estudos prévios não garantem o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões Administrativo Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves – 26-01-2026 às 06:30
MARCOU BOBEIRA Administração não pode usar sindicância prescrita para demitir servidor Administrativo Trabalhista 25-01-2026 às 16:06
TRAVA DE SEGURANÇA STF manda aplicar rito de precatórios para dívidas trabalhistas do Serpro Administrativo Trabalhista 25-01-2026 às 12:32
NA CONTA DA ADMINISTRAÇÃO Estado do RN terá que pagar R$ 500 mil por assédio moral de servidora Administrativo 25-01-2026 às 10:37
ERROS EM SÉRIE ‘Gratificação faroeste’ invade competência alheia e viola recuperação fiscal do Rio Administrativo Constitucional 24-01-2026 às 09:52
OPINIÃO Consensualidade, déficit de diálogo e racionalidade sancionadora: o papel da coordenação interorgânica Administrativo José Carlos Fernandes Junior – 24-01-2026 às 06:30
DE VOLTA ÀS AULAS Supremo valida contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto Administrativo 23-01-2026 às 21:19
VALE-ASSASSINATO PSOL aciona Supremo contra gratificação a policiais do Rio por mortes Administrativo 23-01-2026 às 14:19
DINHEIRO NA MÃO Alexandre restabelece adicional de periculosidade a guardas de município paulista Administrativo 23-01-2026 às 12:31
