'NÃO TÁ NO ALAGOAS' Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial Civil Consultor Jurídico Criminal Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-05-2026 às 07:31
FICOU BARATO TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia Criminal Direitos Humanos Política Eduardo Velozo Fuccia – 18-05-2026 às 21:05
O ESTUDO LIBERTA Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem Constitucional Criminal Processo 18-05-2026 às 14:44
CADEIA SEM CUSTÓDIA Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 18-05-2026 às 13:05
ORDEM NA CASA TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito Administrativo Criminal Judiciário Processo 18-05-2026 às 11:34
BOLA NO CHÃO Acesso tardio a documento sigiloso autoriza defesa a reabrir instrução Criminal Processo 18-05-2026 às 10:39
ACERTO DE CONTAS STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação Criminal Improbidade Administrativa 18-05-2026 às 10:11
RAIO-X DO REGIME Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista Constitucional Criminal Especiais Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Desconstrução do viés racial é pressuposto da imparcialidade no Júri Criminal Lucas Nonato, Cosmo Lima de Souza – 17-05-2026 às 09:22
SEGUNDA LEITURA O Brasil e o exemplo de Portugal no combate à corrupção Criminal Leis Vladimir Passos de Freitas – 17-05-2026 às 08:00
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
JUSTO PROCESSO Gênero e Tribunal do Júri: desafios na bancada da defesa (parte 2) Advocacia Criminal Processo Vitória Xavier Barbosa, Carolina Lima Amorim, Gina Muniz – 16-05-2026 às 08:00
OMISSÃO JUSTIFICADA Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual Administrativo Constitucional Criminal Família Processo 16-05-2026 às 07:31
PEGADAS DO CRIME STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado Criminal Danilo Vital – 15-05-2026 às 18:42
