A CASA CAIU PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados de ministros Criminal 01-04-2026 às 18:56
PERIGO ABSTRATO Crime por transporte ilegal de carga perigosa não depende de dano Ambiental Civil Criminal 01-04-2026 às 14:51
LAÇOS DE FAMÍLIA Vínculo afetivo autoriza neta de criação a visitar preso Criminal 01-04-2026 às 14:22
ESCRITOS DE MULHER Manutenção de preventivas com fundamento em provas potencialmente contaminadas Criminal Laryssa Castro, Izabella Borges, Maíra Fernandes – 01-04-2026 às 13:20
'NO BRAÇO E NA BALA' Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara Constitucional Criminal Política 01-04-2026 às 12:48
PRESENTE SURPRESA STJ legitima descoberta acidental de arma durante ação de busca e apreensão Criminal Processo Danilo Vital – 01-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Entre segurança e exceção: da Lei Antifacção a partir do garantismo penal Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Marcus Vinicius Miranda – 01-04-2026 às 06:00
OPINIÃO A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 Criminal Felipe Raúl Haas – 31-03-2026 às 19:17
OPINIÃO Lei Antifacção e o risco de expansão indevida do tipo penal de domínio social estruturado Criminal Maísa Sanches – 31-03-2026 às 18:15
PARA TODOS Julgamento sobre direitos da vítima em processo de crime sexual terá repercussão geral Constitucional Criminal 31-03-2026 às 15:53
COMEÇO DO FIM STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio Constitucional Criminal Danilo Vital – 31-03-2026 às 14:52
ATAQUE CERTEIRO Morte causada por poucos golpes de faca afasta qualificadora de meio cruel em homicídio Criminal 31-03-2026 às 14:17
CRÍTICA PENAL Consequências da nova regulamentação de criptomoedas no delito de evasão de divisas Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 31-03-2026 às 11:16
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Nova decisão do ministro Alexandre sobre os RIFs e a ‘república do vazamento’ Criminal Financeiro Imprensa Ministério Público Polícia Georges Abboud – 31-03-2026 às 11:00
RETENÇÃO INDEVIDA Sob restrições, ré por injúria racial é autorizada a voltar à Argentina Constitucional Criminal Direitos Humanos Internacional 31-03-2026 às 10:53
