DIREITO TERAPÊUTICO Produção artesanal de cannabis para uso medicinal não é crime Administrativo Constitucional Criminal 28-02-2026 às 08:52
JUSTO PROCESSO Fundamentalismo de dados e a admissibilidade da prova digital Criminal Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Gisela Aguiar Wanderley, Marta Saad, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho – 28-02-2026 às 08:00
IUDEX VENDITUS STJ confirma condenação por improbidade de ex-juiz por venda de decisão Civil Criminal Improbidade Administrativa Judiciário Danilo Vital – 28-02-2026 às 07:51
SEMPRE O ÓDIO Vereador é condenado por discurso xenofóbico contra nordestinos Civil Constitucional Criminal 28-02-2026 às 07:32
VULNERABILIDADE FLEXÍVEL PT questiona relativização da proteção a menores de 14 anos em caso de estupro Criminal Judiciário 27-02-2026 às 20:41
GRAVES ACUSAÇÕES Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções Criminal Judiciário 27-02-2026 às 16:54
SEM OLHÔMETRO Reconhecimento de suspeito por tatuagem exige perícia, decide TJ-SC Criminal 27-02-2026 às 14:43
PATRIMÔNIO ÀS MOSCAS Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais Ambiental Criminal 27-02-2026 às 12:22
MERA INFRAÇÃO Ausência de placa em veículo não é crime se chassi estiver legível Administrativo Criminal 27-02-2026 às 10:46
CRIMINAL PLAYER Quando a flecha do tempo compromete a prova digital Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Leandro Morales Baier Stefano, Pedro Borges Mourão, Alexandre Morais da Rosa – 27-02-2026 às 09:24
TIRANDO AS MÁSCARAS Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares Criminal 27-02-2026 às 08:23
TIRANDO AS MÁSCARAS Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares Criminal 27-02-2026 às 08:23
LUPA NA CARTA TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 27-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Atalá Correia, Luiz Felipe Ferreira – 27-02-2026 às 06:31
OPINIÃO O que o filicida de Itumbiara mostra para o Superior Tribunal de Justiça Criminal Guilherme Marra Toledo – 26-02-2026 às 20:41
