SURPRESA! Garantia de inviolabilidade do domicílio não se aplica a salão de festas Constitucional Criminal 19-05-2026 às 15:40
DESEJO DE NÃO MATAR Desistência voluntária permite afastar tentativa de homicídio Constitucional Criminal Processo 19-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Tamanho das penas vs certeza de sua aplicação: (des)caminhos do Direito Penal Academia Criminal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 19-05-2026 às 11:07
APURAÇÃO COM ISENÇÃO Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações Administrativo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 19-05-2026 às 08:54
CRÍTICA PENAL Criptoativos, regulamentação e criptocriminalidade (parte 1) Criminal Financeiro Tecnologia Andrei Zenkner Schmidt – 19-05-2026 às 08:00
'NÃO TÁ NO ALAGOAS' Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial Civil Consultor Jurídico Criminal Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-05-2026 às 07:31
FICOU BARATO TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia Criminal Direitos Humanos Política Eduardo Velozo Fuccia – 18-05-2026 às 21:05
O ESTUDO LIBERTA Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem Constitucional Criminal Processo 18-05-2026 às 14:44
CADEIA SEM CUSTÓDIA Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 18-05-2026 às 13:05
ORDEM NA CASA TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito Administrativo Criminal Judiciário Processo 18-05-2026 às 11:34
BOLA NO CHÃO Acesso tardio a documento sigiloso autoriza defesa a reabrir instrução Criminal Processo 18-05-2026 às 10:39
ACERTO DE CONTAS STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação Criminal Improbidade Administrativa 18-05-2026 às 10:11
RAIO-X DO REGIME Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista Constitucional Criminal Especiais Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Desconstrução do viés racial é pressuposto da imparcialidade no Júri Criminal Lucas Nonato, Cosmo Lima de Souza – 17-05-2026 às 09:22
