CRIMINAL PLAYER Defesa de Chewbacca e o argumento que ganha sem decidir o caso penal Criminal Alexandre Morais da Rosa – 19-06-2026 às 11:21
OPINIÃO Remição é pena cumprida, e não se fala mais nisso! Criminal Judiciário Processo Hugo Netto Natrielli de Almeida, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – 19-06-2026 às 06:31
SINAIS TROCADOS Juiz não participa da negociação de acordo de delação premiada Criminal Processo Christian Simons – 18-06-2026 às 16:22
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
FGV JUSTIÇA PESQUISA CONSOLIDAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NOS TRIBUNAIS FGV Justiça pesquisa consolidação do juiz das garantias nos tribunais Criminal 17-06-2026 às 15:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
ESCRITOS DE MULHER Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais Criminal Leis Maíra Fernandes, Wanessa Ribeiro, Izabella Borges, Laryssa Castro – 17-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Redução da maioridade penal é populismo e afronta a Constituição Constitucional Criminal Leis Renato Otávio da Gama Ferraz – 16-06-2026 às 20:28
TRABALHO OU ABUSO? Limites do consentimento para ação policial em domicílio dividem STJ Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 14:12
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 08:54
MEA-CULPA Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena Criminal 16-06-2026 às 07:52
ABUSO COM O OLHAR Contemplação lasciva forçada basta para configurar crime de estupro Criminal 15-06-2026 às 15:42
DIREITO AO SILÊNCIO TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado Criminal Sérgio Rodas – 15-06-2026 às 14:44
TOQUE DE RECOLHER STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena Criminal Processo José Higídio – 15-06-2026 às 13:00
JUSTO PROCESSO Dilema da quesitação: excesso culposo, legítima e garantia da plenitude de defesa Criminal Defensoria Pública Florence Rosa, Gina Muniz, Mayara Tachy – 15-06-2026 às 11:20
