GRAVES ACUSAÇÕES Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções Criminal Judiciário 27-02-2026 às 16:54
SEM OLHÔMETRO Reconhecimento de suspeito por tatuagem exige perícia, decide TJ-SC Criminal 27-02-2026 às 14:43
PATRIMÔNIO ÀS MOSCAS Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais Ambiental Criminal 27-02-2026 às 12:22
MERA INFRAÇÃO Ausência de placa em veículo não é crime se chassi estiver legível Administrativo Criminal 27-02-2026 às 10:46
CRIMINAL PLAYER Quando a flecha do tempo compromete a prova digital Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Leandro Morales Baier Stefano, Pedro Borges Mourão, Alexandre Morais da Rosa – 27-02-2026 às 09:24
TIRANDO AS MÁSCARAS Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares Criminal 27-02-2026 às 08:23
LUPA NA CARTA TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 27-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Atalá Correia, Luiz Felipe Ferreira – 27-02-2026 às 06:31
OPINIÃO O que o filicida de Itumbiara mostra para o Superior Tribunal de Justiça Criminal Guilherme Marra Toledo – 26-02-2026 às 20:41
PASSO DE TARTARUGA Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal Criminal Sérgio Rodas – 26-02-2026 às 19:14
OPINIÃO Estupro de vulnerável ‘consentido’? Precisamos falar sobre a taxatividade no direito penal Criminal Lara Ferreira Lorenzoni, Maria Eduarda Guedes de Mello – 26-02-2026 às 18:27
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes Administrativo Constitucional Criminal Financeiro 26-02-2026 às 12:27
ALTO LÁ STM impõe medidas protetivas a militar denunciado por assediar colega trans Criminal Justiça Militar 26-02-2026 às 10:43
CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2026 às 09:43
