PODE E NÃO PODE STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou novo parâmetros Constitucional Judiciário Ministério Público Karla Gamba – 28-06-2026 às 16:30
TETO MODULADO STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal Administrativo Constitucional Judiciário José Higídio – 28-06-2026 às 10:30
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 27-06-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP Anuário da Justiça Judiciário Júnior Carvalho – 27-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Quando o segundo grau vira última instância Judiciário Processo Gabriel de Melo, Mariana Victória Castelano Rodrigues – 27-06-2026 às 15:20
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 26-06-2026 às 18:00
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade Judiciário Danilo Vital – 26-06-2026 às 14:13
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Em 20 anos, sistema de Justiça brasileiro se tornou pilar da democracia Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil CNJ Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Tatiana Vaz – 26-06-2026 às 10:45
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 26-06-2026 às 10:00
PARADOXO DA CORTE Sobre a regularização da representação processual no STJ Advocacia Civil Judiciário Processo José Rogério Cruz e Tucci – 26-06-2026 às 08:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo e não o mais caro, diz presidente da AMB Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 25-06-2026 às 18:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 IA deve auxiliar o magistrado e jamais substituí-lo, diz Villas Bôas Cueva Judiciário Tecnologia 25-06-2026 às 17:40
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Mais de 19 mil casos de saúde pública e privada chegaram ao STJ em 2025 Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Gui Mendes, Giselle Souza – 25-06-2026 às 17:00
OPINIÃO STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454 Judiciário Matheus Alves Capra – 25-06-2026 às 15:19
