OPINIÃO Royalties do petróleo e gás natural: controvérsia jurídica que fundamenta debate econômico Constitucional Leis Política Ana Carolina Ali Garcia – 06-05-2026 às 15:19
COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo Constitucional Criminal Leis Processo Rafa Santos – 06-05-2026 às 14:14
OPINIÃO O silêncio informacional por trás da convenção dos direitos dos PCDs Leis Vagner Lúcio de Lima – 06-05-2026 às 07:00
OPINIÃO STF confirma: Lei nº 5.709/1971 carece de base jurídica Constitucional Leis Adriana Maia Venturini – 06-05-2026 às 06:30
OPINIÃO O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem? Criminal Financeiro Leis André Callegari – 06-05-2026 às 06:02
FÁBRICA DE LEIS Papel da pesquisa no processo legislativo para realização de direitos Academia Leis Política Fabiana de Menezes Soares, Breno A. H. Marisguia, Cristiane S. Gonçalves – 05-05-2026 às 17:17
OPINIÃO Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção Advocacia Criminal Leis Diego Alves Bezerra – 05-05-2026 às 16:26
OPINIÃO Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção Criminal Leis Placidina Pires, Adriano Sousa Costa – 05-05-2026 às 11:19
DIREITO CIVIL ATUAL Custódia de animais de estimação e o Direito de Família Civil Leis Grace Costa – 04-05-2026 às 16:24
CONFLITO CONSTITUCIONAL Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero Administrativo Civil Constitucional Leis 04-05-2026 às 07:16
OPINIÃO APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 03-05-2026 às 11:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administração pública por indicadores e a concretização da Lindb Administrativo Leis Otavio Venturini – 03-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rodrigo Führ de Oliveira, Sebastião Oliveira Leite Neto – 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil João Alberto da Costa Ganzo Fernandez – 02-05-2026 às 09:23
OPINIÃO Preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro: risco real que reclama postura ativa Administrativo Leis Processo Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza, Pedro Henrique Braz de Vita – 01-05-2026 às 15:24
