DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Leis PL 1.829 fomenta turismo e transporte aéreo com retrocessos ao consumidor 19-08-2024 às 12:13
OPINIÃO Administrativo Leis Marco Regulatório do Fomento à Cultura no seu devido lugar 14-08-2024 às 06:33
FÁBRICA DE LEIS Leis Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa 13-08-2024 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Leis Desburocratização no turismo não pode atentar contra direito de passageiro PCD 05-08-2024 às 09:17
OPINIÃO Leis Soluções emergenciais para revitalizar turismo e cultura após desastres naturais 03-08-2024 às 17:20
FÁBRICA DE LEIS Leis Por uma efetiva participação social na formação da agenda das políticas regulatórias 30-07-2024 às 12:16
MEMÓRIA DAS VÍTIMAS Leis Lula sanciona lei que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 30-07-2024 às 11:46
OPINIÃO Civil Leis Cenário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 30-07-2024 às 09:23
OPINIÃO Leis Fake law: infidelidade na ‘regulamentação’ do Sistema Nacional de Cultura 24-07-2024 às 21:24
OPINIÃO Financeiro Leis Teste de preços de transferência e papel do suporte implícito nos juros 23-07-2024 às 15:24
FÁBRICA DE LEIS Leis Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 1) 23-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis PEC 65/2023: gambiarras, privilégios e riscos fiscais no Banco Central 20-07-2024 às 07:02
FÁBRICA DE LEIS Leis STF e constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural 16-07-2024 às 21:06
