OPINIÃO Criminal Leis Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 1) 14-12-2024 às 10:01
OPINIÃO Criminal Leis Processo Controle punitivo e estigmatização: sobre a Lei nº 15.035/2024 13-12-2024 às 17:23
OPINIÃO Leis Da responsabilidade penal e civil envolvendo disputa pela escolha de assento em avião e a divulgação de imagem não autorizada 11-12-2024 às 16:10
DIREITOS FUNDAMENTAIS Leis O início do julgamento da ADI 5.728/DF e a (in)constitucionalidade da EC 96/2017 (Vaquejada) 08-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis Justiça é alternativa viável para o acesso aos medicamentos de alto custo 06-12-2024 às 19:36
FÁBRICA DE LEIS Leis P20: o G20 dos parlamentos e a histórica presidência brasileira 03-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis O entendimento do STJ de que medidas protetivas devem ser aplicadas sem prazo determinado 01-12-2024 às 06:11
FÁBRICA DE LEIS Leis Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar? 26-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis Lei nº 14.986/24 e os conteúdos curriculares: perspectivas de gênero 19-11-2024 às 11:23
