NUVEM LEGAL Taxa de proteção contra desastres naturais é inconstitucional Administrativo Leis 23-02-2026 às 16:51
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: entre a defesa e a pena de morte do contribuinte Leis Tributário Bruno Werner Manfron, Lucas Augusto Scher – 23-02-2026 às 16:16
OPINIÃO Dizer que anistia perdoou crime permanente é erro conceitual Criminal Leis Luciano Nascimento Silva, Tiago Medeiros Leite – 22-02-2026 às 15:26
SUPORTE INCLUSIVO Juíza determina presença de mediador em creche para auxiliar criança com TEA Civil Leis Sheyla Santos – 21-02-2026 às 15:49
OPINIÃO Nova lei de licenciamento ambiental tira poder de veto do ICMBio Ambiental Leis Orlando Figueiredo Souza de Araujo – 21-02-2026 às 07:01
ESTÚDIO CONJUR ADI do mapa de zoneamento de SP: da liminar à extinção do processo sem julgamento do mérito Leis Edgard Hermelino Leite Junior – 20-02-2026 às 17:00
OPINIÃO Cloro, ácido e omissão normativa: é preciso regular piscinas coletivas Leis Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin – 19-02-2026 às 19:11
OPINIÃO Desobedecer pode ser um ato político? Leis Política Léo Peruzzo Júnior, Vivian Freitas Rezende Bento – 19-02-2026 às 11:26
OPINIÃO Ecossistema do cuidado garante proteção jurídica da pessoa idosa Leis Barbara de Serpa Pinto, João Paulo Iotti Cruz – 19-02-2026 às 09:23
OPINIÃO A evolução do casamento civil e o reconhecimento das religiões de matriz africana Leis Gabriele Bandeira Borges – 14-02-2026 às 17:14
OPINIÃO Busca familiar genética e Lei nº 15.295/25: emergência de um problema jurídico-criminológico Criminal Leis David Pimentel Barbosa de Siena – 14-02-2026 às 07:06
OPINIÃO Sharenting em tempos de volta às aulas: riscos e o dever de proteção Leis Bárbara Aparecida Nunes Souza – 13-02-2026 às 19:19
SENSO INCOMUM Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! Constitucional Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-02-2026 às 08:00
NÃO ADIANTA SE ESCONDER Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias, decide STJ Administrativo Leis 12-02-2026 às 07:53
OPINIÃO Lei enfraquece transação tributária e libera pedidos de falência Leis Recuperação Judicial Tributário Gabriel de Farias Gehres – 11-02-2026 às 06:34
