RESERVA DE ENSINO STF invalida lei do ES que autorizava veto dos pais a aulas sobre gênero na escola Constitucional Leis 12-05-2026 às 09:35
OPINIÃO Os limites do direito penal e a proteção que o processo deve fornecer Criminal Defensoria Pública Leis Ministério Público Processo Lenio Luiz Streck – 12-05-2026 às 09:17
NOVO MUNDO Entidades do jornalismo vão ao STF contra lei que regulamenta a profissão de multimídia Imprensa Leis 11-05-2026 às 20:58
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? Administrativo Criminal Leis Polícia Política Daniel dos Santos Rodrigues, Fábio Reis de Nazareth – 10-05-2026 às 17:22
CISMA FUNDIÁRIO STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP Administrativo Ambiental Civil Leis Política 10-05-2026 às 16:01
OPINIÃO RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais Ambiental Leis Luciana Camponez Pereira Moralles – 10-05-2026 às 13:23
OPINIÃO Entre inovação e risco: o desafio de regular a inteligência artificial Leis Tecnologia Rafael Moreira de Aguiar – 10-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Redução da idade penal: entre o populismo e as alternativas Criminal Leis André Santos Pereira – 10-05-2026 às 06:03
OPINIÃO Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais Civil Leis Política Camila Moura – 09-05-2026 às 17:27
COMPASSO DE ESPERA Alexandre suspende efeitos da Lei da Dosimetria até análise no STF Constitucional Leis O 8 de Janeiro Karla Gamba – 09-05-2026 às 16:43
MANOBRAS LEGISLATIVAS Ações contra Lei da Dosimetria alegam violação ao trâmite no Congresso Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Processo 09-05-2026 às 11:47
OPINIÃO Blind trust, Lei Geral do Esporte e limites do novo sistema de sustentabilidade da CBF Empresarial Leis Rodrigo Azeredo da Silva – 09-05-2026 às 09:24
OPINIÃO ANS muda lógica da autogestão com RN 649 e pressiona por profissionalização Administrativo Leis Marina Modelski – 08-05-2026 às 19:22
PAPEL PASSADO Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pela trama golpista Criminal Leis 08-05-2026 às 17:49
OPINIÃO Entre rigorosa formalidade e flexibilidade interpretativa: insegurança jurídica na RJ do produtor rural Leis Recuperação Judicial Amanda Saavedra – 08-05-2026 às 16:20
